Fabio Soares Santos, Advogado

Fabio Soares Santos

São Paulo (SP)
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Fabio Soares Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Saque emergencial do FGTS

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Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo federal vem adotando medidas para tentar arrefecer a crise instalada. Entre elas, a autorização temporária para o saque emergencial do...
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Fabio Soares Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

O aviso prévio em tempos de COVID-19

O aviso prévio é um direito constitucional assegurado (art. 7º , inc. XXI , CF ) aos trabalhadores urbanos e rurais, proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias. Deste modo, aos...
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Fabio Soares Santos, Advogado
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Notícia · há 6 anos

TRF-3 prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia do Covid-19

A Desª Fed. INÊS VIRGÍNIA, da 7ª Turma do TRF da 3ª Região, determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma segurada que teve o benefício cortado e não conseguiu pedir a prorrogação ao INSS...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Fabrício Bolzan, Advogado
Fabrício Bolzan
Artigo · há 15 anos
Classificação quanto à formação da vontade

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https://www.youtube.com/embed/a6iKnt4gMRY Quanto a formação da vontade administrativa: o ato administrativo pode ser: a) Simples: é aquele que decorre de uma manifestação de vontade dentro de um só...
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Paula Casimiro , Advogado
Paula Casimiro
Artigo · há 7 anos
Aposentadoria: Como era? Como ficou?

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Com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição foram substituídas por uma única espécie, a aposentadoria programada. Da aposentadoria programada...
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Fabiana Cagnoto, Advogado
Fabiana Cagnoto
Artigo · há 7 anos

Reversão de cota parte - entendimento consagrado pelos Tribunais em desfavor da SPPREV

Como se sabe, quando um co-beneficiário da pensão por morte tem seu benefício extinto por não preencher mais os requisitos para o seu recebimento, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS realiza...
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